Dados oficiais da Susep, atualizados em 2 de setembro, indicam que 10.476 Corretores de Seguros estão com os seus registros suspensos (9.868) ou cancelados (608). No dia 30 de janeiro, havia 8.724 reg...
Conforme precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (ADPF 324 e RE 958.252), são válidas a terceirização (da atividade principal da empresa ou de outras tarefas) e quaisquer outras formas de ...
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei 2597/24, conhecido como Marco Legal dos Seguros. Para a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o texto aprovado...
O senador Weverton (PDT-MA) pediu a retirada de pauta do projeto de lei complementar (PLP) 143/2024, que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção patrimonial mutua...
A Susep colocou em consulta pública minuta de circular que estabelece novas regras procedimentais do inquérito administrativo no âmbito da autarquia, inclusive aquelas relativas à corretagem de seguro...
