Leitura indicada

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou uma seguradora associada ao Banco do Brasil a pagar R$ 12.580,77 em indenização por falha na prestação de serviços de assistência 24 horas. A ...

Um motorista deve ressarcir a seguradora responsável por um veículo envolvido em acidente de trânsito em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal d...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que nas demandas sobre indenização securitária deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, recaindo sobre ...

Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em julgamento de repercussão geral, são válidas a terceirização e quaisquer outras formas de relação de trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independe...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no contrato de seguro sobre a vida de terceiro, a morte do segurado causada por ato ilícito do contratante impede ...

No primeiro semestre de 2024 os seguros de pessoas arrecadaram R$ 34,9 bilhões em prêmios, aponta o relatório da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida — Fenaprevi, com base nos dados da Sup...

No contrato de seguro sobre a vida, a morte do segurado causada por ato ilícito da pessoa que fez a contratação impede o recebimento da indenização securitária pelos demais beneficiários. Com esse ent...

Os corretores de seguros desempenham um papel fundamental na intermediação de seguros entre as seguradoras e os clientes. A remuneração desses profissionais pode variar de acordo com diferentes modelo...

As súmulas editadas pelos tribunais superiores são um resumo de entendimentos consolidados que norteiam a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo próprio tribunal e, no caso do Superio...

O Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse foi o entendimento aplicado pelo ...

O Rio Grande do Sul foi assolado pelas enchentes durante o mês de maio. Levantamento feito pela Confederação Nacional das Seguradoras, entre 28 de abril e 22 de maio de 2024, apontou que a população a...

Uma palavra resume a proposta da Comissão de Reforma do Código Civil sobre a atualização dos artigos que tratam do contrato de seguro e da atividade seguradora: equilíbrio.