Isenção do IPVA: veja quem não paga o imposto em 2023

Novos veículos serão incluídos na lista de automóveis isentos do IPVA, no próximo ano.

Uma boa notícia pode surgir para proprietários de automóveis, no momento da cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2023. De acordo com as normas, há quem ficará livre da cobrança anual, ainda no próximo ano.

Para entender que estará isento do tributo, previamente, é preciso saber que o IPVA diz respeito ao imposto da esfera estadual. Ou seja, dentre outros pontos, cada estado tem autonomia para estabelecer suas normas relacionadas a quem deverá arcar com a cobrança ou não.

Sendo assim, para saber se seu veículo integrará a lista de isentos em 2023, primeiramente é necessário conhecer a regra que vigora no estado em que você reside. De modo geral, o benefício é concedido conforme a “idade do modelo”, variando entre 10 a 20 anos do tempo de fabricação.

Ainda assim, há unidades federativas com regras diferenciadas, de modo que os respectivos Detrans, somente, concedem a isenção em algumas situações específicas.

Regras de isenção do IPVA

Para te manter informado, elaboramos uma tabela com as regras de isenção do imposto existentes, com os estados onde cada uma delas está valendo. Confira:

Estarão isentos veículos com: Estados onde a regra vigora
10 anos ou mais Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
15 anos ou mais Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro
18 anos ou mais Mato Grosso
20 anos ou mais São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul
23 anos ou mais Alagoas
30 anos ou mais Santa Catarina

A norma que foge ao padrão vale em Minas Gerais e Pernambuco. Ambas as unidades federativas adotam a chamada regra por redução progressiva que, basicamente, reduz o valor do imposto conforme o tempo do carro, ou seja, quanto mais velho, menos se paga.

Fonte: Lucas Machado – Jornal Contábil